Apesar de serem entidades fundamentais para aproximar os cidadãos das ações e políticas públicas que influenciam o seu cotidiano, os conselhos municipais ainda são pouco conhecidos pela população em geral de Vitória da Conquista. Isso se reflete, muitas vezes, na baixa participação popular em reuniões e plenárias e até mesmo na dificuldade de eleger representantes da sociedade civil para compor esses órgãos.
Em agosto de 2021, por exemplo, durante o Fórum Municipal de Cultura, um dos cinco membros da classe artística que passaria a compor a atual gestão do Conselho Municipal de Cultura (CMC) não foi eleito devido à ausência de candidatos para um dos eixos que formam o órgão. O processo eleitoral em si para a escolha dos novos gestores foi bastante esvaziado.
“Às vezes você vai em uma reunião do conselho e fica triste quando entra porque tem que lutar pra ver se tem quórum pra realizar aquele encontro”, afirma Jeremias Macário, atual presidente do CMC. “Acho que deveria haver, inclusive, um intercâmbio com as diretorias dos diferentes conselhos para discutir essa questão”, complementa.
A principal razão para esse esvaziamento, que também atinge vários outros conselhos, é a falta de visibilidade do trabalho e das atividades desenvolvidas por essas entidades no município. A maioria delas não possui sites próprios ou canais de divulgação de suas ações, como páginas nas redes sociais. Além disso, raramente, datas e horários de plenárias e reuniões são divulgados amplamente para toda a população, o que dificulta o acesso dos cidadãos a esses órgãos.
“Eu mesmo, até bem pouco tempo atrás, nem sabia que existia Conselho Municipal de Transporte, mas tem. Então, acho que a população não conhece muito bem os conselhos nem sabe como eles funcionam e o papel deles”, conta Herbert Ferraz, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
No site oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista, há uma seção de páginas para cada conselho municipal, com informações sobre suas funções, formas de contato, etc. Entretanto, além de muitas dessas informações estarem desatualizadas ou nem sequer estarem disponíveis, o Poder Público não as divulga com frequência e nem estimula a participação popular nesses espaços.
“Desde que eu assumi a gestão do Conselho Municipal de Economia Solidária, tenho notado que os conselhos em geral são pouco vistos pela sociedade”, diz o atual presidente da entidade, Wando Matias. “Deveria ter uma forma de fazer com que esses conselhos aparecessem mais para a população. É preciso fazer com que eles sejam vistos lá na ponta, pelos munícipes”, acrescenta.
Wando conta ainda que pretende inserir o Conselho de Economia Solidária em debates dentro da Câmara de Vereadores “para que os próprios vereadores fomentem algo em torno da visibilidade dos conselhos, dando a oportunidade aos presidentes dessas entidades de poder fazer suas reivindicações e dar suas opiniões”.
Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Joabe Silva, essa é uma pauta que precisa ser debatida com profundidade e até ser estudada de forma metodológica. “Por quê? Todos sabemos que tem o Conselho de Saúde no município. Todos sabemos que tem o Conselho de Educação e até o Conselho de Assistência Social. Mas muitas vezes não tem realmente esse interesse de saber que dia eles funcionam, qual o horário, como podem fazer para participar”, explica.
Segundo Joabe, o Poder Público precisa buscar estratégias para disseminar o papel, os serviços e as atividades desenvolvidas por esses órgãos. “E a mídia também tem um grande papel nesse processo, assim como a própria sociedade. É necessário um trabalho conjunto para tornar os conselhos mais visíveis, não apenas para saber que eles existem, mas saber também o que eles podem fazer para ajudar o cidadão em determinado problema”, finaliza.
Nossa reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura de Vitória da Conquista acerca das informações e críticas apresentadas nesta matéria, mas até a publicação do texto, não obtivemos resposta.
Foto de capa: Secom/PMVC.
