Quatro conselhos municipais de Vitória da Conquista não têm sede e dois estão inativos

De acordo com dados obtidos pelo Conquista Repórter através da Lei de Acesso à Informação (LAI), Vitória da Conquista possui, atualmente, 22 conselhos municipais responsáveis por intermediar o diálogo entre a população e o Poder Público. Mas entre os órgãos existentes, quatro deles não têm sede própria e dois estão inativos, ou seja, não estão funcionando efetivamente, conforme levantamento realizado pelo site.

As quatro entidades que não possuem um local ou sala própria para realizar suas atividades são o Conselho de Cultura; Conselho da Mulher; Conselho de Igualdade Racial e Conselho de Políticas sobre Drogas. Como alternativa, esses órgãos têm utilizado outros ambientes públicos para a realização de reuniões. O conselho voltado para assuntos culturais, por exemplo, tem ocupado a Casa Memorial Régis Pacheco em dias de assembleia, apesar de já ter solicitado, desde julho deste ano, uma sala permanente no espaço, que pertence à Prefeitura Municipal.

O Conselho da Mulher, por sua vez, já fez uso do Centro de Referência Albertina Vasconcelos (CRAV) para os encontros mensais, mas hoje as conselheiras se reúnem virtualmente. Os integrantes do Conselho de Políticas sobre Drogas também encontraram no meio digital uma alternativa para a falta de espaço físico para discussões e assembleias. Já os membros do Conselho de Igualdade Racial planejam suas ações, provisoriamente, na praça de alimentação do Centro Cultural Glauber Rocha, na zona oeste da cidade.  

Os órgãos que estão inativos são o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, que ainda não possui conselheiros eleitos desde a sanção da lei que autorizou a sua criação , em julho de 2022; e o Conselho de Habitação de Interesse Social. Esse último está em processo de reestruturação, após a paralisação das suas atividades em razão da pandemia da covid-19. Segundo a Diretoria de Habitação, vinculada ao governo municipal, o conselho deve ser reativado ainda neste mês de outubro.

Foto de capa: Secom / PMVC.

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