Enquanto órgãos de controle social e participação popular, os conselhos municipais são verdadeiros espaços de encontro da sociedade com o Poder Público. A própria composição dessas entidades reforça essa característica. Metade dos membros costumam ser representantes de grupos civis e outra metade representantes do Estado.
É isso que permite à sociedade civil intervir, através dos conselhos, no processo de implementação de políticas públicas, bem como questionar e fiscalizar o funcionamento dos serviços públicos, propondo alterações e melhorias. Para tanto, o diálogo entre esses dois setores precisa ser constante.
Porém, não é o que vem acontecendo em Vitória da Conquista, de acordo com alguns conselheiros municipais que atuam na cidade. “O único conselho que a Prefeitura respeita mais é o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) porque ele tem que votar verbas e ela [a Prefeitura] precisa disso para tocar algumas coisas”, critica o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), Herbert Ferraz.
Segundo ele, tem sido difícil para o CMPD obter respostas da atual gestão municipal com relação a algumas pautas pelas quais a entidade vem lutando desde que foi criada, como a acessibilidade no transporte público e nas ruas da cidade. “A gente já marcou com a coordenadora dessa questão do transporte várias vezes. E ela não veio. A gente manda ofício lá. Eu acho que o ofício vai para alguma gaveta, não é possível não”, relata.
A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Maria Otília Soares, relata que, quando a atual gestão do órgão tomou posse, em 2021, a diretoria da entidade solicitou uma reunião com a prefeita Sheila Lemos no mês de maio. “Mas essa reunião só foi marcada pra outubro. Então, o Conselho da Mulher não é essa prioridade no governo. A prioridade do governo é a macroeconomia”, diz.
A falta de diálogo entre a Prefeitura e alguns conselhos municipais de Conquista tem sido evidente desde o início da pandemia da covid-19. Durante as discussões em torno do retorno das aulas presenciais após o período de isolamento social, o Conselho Municipal de Saúde denunciou que importantes decisões a respeito do assunto vinham sendo tomadas pela administração municipal sem a deliberação e aprovação do órgão, bem como do Conselho de Educação.
Nossa reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura acerca das informações e críticas apresentadas nesta matéria, mas até a publicação do texto, não obtivemos resposta.
Foto de capa: Secom/PMVC.
